Oxigenação

Estive na reunião da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE), em Brasília, nessa terça-feira (dia 06/12). Esta foi a última reunião ordinária do ano. No dia 20, teremos uma extraordinária encerrando o ciclo de análises do atual calendário.

Houve alteração em 50% dos membros da CTLIE, cuja composição é de 3 membros do Governo, e 3 por indicação do Conselho Federal de Esportes. Dita alteração provocou discussões interessantes e positivas sobre o tema, enriquecendo sobremaneira a qualidade nas análises processuais. Entre os novos membros, temos o advogado Martinho Miranda, muito preocupado, e com razão, com a legalidade da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), pois temos situações claras cujo desdobramento incidirá no benefício a atletas profissionais, o que é vedado pela legislação, mas também se torna impossível o controle.

Vejamos o Sport Clube Corinthians Paulista, o qual aprovou três projetos visando a construção de centros de treinamento às equipes de base. Como saberemos se a equipe profissional também não irá desfrutar do espaço, em detrimento à garotada?

Outros projetos pleiteiam a formação de atletas com o intuito de revelar talentos. No caso do futebol, o clube, ou a entidade proponente, futuramente auferirá lucro, sem investir um tostão e pior ainda, utilizando-se de verbas públicas oriundas do IR de pessoas jurídicas ou físicas.

Importante a oxigenação na direção, seja lá qual for a entidade, poder público, empresa, etc., no sentido de podermos ampliar o debate com surgimento de novas ideias. Sei que com essa mudança muita coisa boa vai acontecer, pois já ficou decidido agendamento de novas reuniões entre os membros.

Certamente teremos bons debates, mas interessante seria a realização de audiências públicas com a CTLIE, clubes e representantes de entidades, para evoluirmos mais ainda na matéria. Viva a oxigenação no poder e vias as novas ideias. Parabéns à CTLIE e aos Técnicos pelo brilhante trabalho realizado nesses últimos dias do ano, proporcionando a possibilidade de mais entidades de todo o Brasil buscarem verbas e alavancarem a prática do desporto em suas regiões.