Bom dia a todos, estamos de volta. Infelizmente as notícias não são boas. Pouco tempo atrás escrevi sobre a plena democracia sentida quando fui atendido pelo Governador de São Paulo e seu Secretário de Esportes, entretanto o resultado foi desastroso.
Como bem sabem represento inúmeras entidades desportivas em todo Brasil, procurando elaborar projetos desportivos ou culturais aptos a serem aprovados pelos respectivos órgãos. Aqui em São Paulo temos à disposição, ou pensamos ter, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Referida legislação permite o repasse do ICMS aos projetos previamente aprovados, funcionando o repasse por meio eletrônico, demonstrando muita modernidade neste quesito.
Por outro lado, a trabalheira de centenas de entidades desportivas em preparar seus pleitos foram em vão. O Governo do Estado de São Paulo, por pura incompetência, deixará de analisar os projetos que ficaram represados do exercício de 2011 e simplesmente vão arquivar se as entidades não os retirarem, repito, sem análise.
Ora, por que não analisam? Esperam diminuir a demanda? O que falta, estrutura?
O que era a ideia de uma das leis de incentivo mais modernas do país se tornou um transtorno. Nosso Governador precisa saber o que está ocorrendo. Muitas dessas entidades que propuseram projetos pretendem proporcionar a crianças e jovens carentes a possibilidade de participar de atividades desportivas em um momento especial para o Brasil. O Ministério do Esporte, ao contrário, possui critérios sérios, a lei de incentivo é dirigida por competentes funcionários e os processos, desde que enquadrados na legislação são analisados conforme a ordem cronológica independentemente se houver passagem de ano ou não.
Precisamos melhorar.
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Guarujá tem projeto para arena de verão aprovado em Lei de Incentivo ao Esporte
Destinação ao projeto aprovado pelo Ministério do Esporte pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas até o próximo dia 20
Verão na cidade do Guarujá (SP) é sinônimo de sol, calor e praias lotadas. Mas esta temporada poderá contar também com diversas atrações esportivas gratuitas aos turistas e moradores, como vôlei, surf, futebol e stand up. Aprovado pelo Ministério do Esporte (ME), por meio de Lei de Incentivo Fiscal, o projeto idealizado pela Associação Educando com o Surf e Preservação Ambiental (Educasurf) tem previsão para iniciar no fim de dezembro e encerrar em fevereiro de 2012.
A entidade protocolou junto ao ME o projeto "Vida Esporte Guarujá Verão 2012", autorizado a captar recursos de pessoas físicas e jurídicas, a partir de sua aprovação, que poderão abater os valores do Imposto de Renda (IR). A destinação ao projeto acontece até o próximo dia 20 de dezembro.
A realização contará com segurança e monitoramento constantes, assegurados por profissionais de educação física designados pela entidade. O local escolhido para sediar as atividades foi a praia da Enseada, onde fica um dos centros do Educasurf, em frente ao Posto 8. A previsão, ainda segundo a entidade, é que mais de 5 mil pessoas participem das atividades.
De acordo com o presidente da entidade, Willian Antônio de Souza Pinto, "no ano passado realizamos atividades de verão no Tortuga (praia do Guarujá) e foi um sucesso. A expectativa é de que esse seja ainda melhor". Os interessados em patrocinar o projeto devem ligar para (13) 3012-3592 ou 8122-7831, e falar com William, ou para o também representante do projeto, James Mitchell, pelo (11) 7764-1325.
O projeto foi desenvolvido na integralidade pela RT Projetos Incentivados, responsável pelo acompanhamento e aprovação junto ao ME e também pela formatação das diretrizes propostas pela entidade de acordo com as exigências da Lei Federal.
Segundo o advogado da empresa, Tárcio Coutinho, a capacidade operativa do Educasurf foi fundamental para a aprovação do seu primeiro projeto incentivado por Lei de Incentivo. "A experiência na área ajuda muito", diz o especialista da empresa da Baixada Santista.
Lei de Incentivo ao Esporte
Ao investirem em projetos de natureza desportiva e paradesportiva aprovados pelo ME, pela Lei de Incentivo ao Esporte, as empresas que tributam pelo lucro real, e pessoas físicas com declaração anual completa de rendimentos, podem deduzir 1% ou 6%, respectivamente, do valor do Imposto de Renda devido. Organizações sem fins lucrativos, do setor esportivo, e que estejam em dia com suas obrigações fiscais, podem apresentar projetos ao Ministério.
Educasurf
Associação Educando com o Surf e a Preservação Ambiental (Educasurf) é um conjunto de ideias desenvolvidas desde 2004, a qual utiliza o surfe como uma ação sócio educativa, com enfoque temático nas áreas de educação, esporte, cultura, saúde, lazer, recreação, meio ambiente e protagonismo juvenil.
A entidade também atua no Programa Escola da Família desde 2006, campanha educativa que consiste em visitas nas salas de aula das Escolas Estaduais, onde são abordados temas sobre acidentes e preservação das praias, e, ao mesmo tempo, os alunos são convidados a participarem das atividades da ONG.
Fotos crédito: Marcus Cabaleiro
Fonte: E5 Comunicação
Verão na cidade do Guarujá (SP) é sinônimo de sol, calor e praias lotadas. Mas esta temporada poderá contar também com diversas atrações esportivas gratuitas aos turistas e moradores, como vôlei, surf, futebol e stand up. Aprovado pelo Ministério do Esporte (ME), por meio de Lei de Incentivo Fiscal, o projeto idealizado pela Associação Educando com o Surf e Preservação Ambiental (Educasurf) tem previsão para iniciar no fim de dezembro e encerrar em fevereiro de 2012.
A entidade protocolou junto ao ME o projeto "Vida Esporte Guarujá Verão 2012", autorizado a captar recursos de pessoas físicas e jurídicas, a partir de sua aprovação, que poderão abater os valores do Imposto de Renda (IR). A destinação ao projeto acontece até o próximo dia 20 de dezembro.
A realização contará com segurança e monitoramento constantes, assegurados por profissionais de educação física designados pela entidade. O local escolhido para sediar as atividades foi a praia da Enseada, onde fica um dos centros do Educasurf, em frente ao Posto 8. A previsão, ainda segundo a entidade, é que mais de 5 mil pessoas participem das atividades.
De acordo com o presidente da entidade, Willian Antônio de Souza Pinto, "no ano passado realizamos atividades de verão no Tortuga (praia do Guarujá) e foi um sucesso. A expectativa é de que esse seja ainda melhor". Os interessados em patrocinar o projeto devem ligar para (13) 3012-3592 ou 8122-7831, e falar com William, ou para o também representante do projeto, James Mitchell, pelo (11) 7764-1325.
O projeto foi desenvolvido na integralidade pela RT Projetos Incentivados, responsável pelo acompanhamento e aprovação junto ao ME e também pela formatação das diretrizes propostas pela entidade de acordo com as exigências da Lei Federal.
Segundo o advogado da empresa, Tárcio Coutinho, a capacidade operativa do Educasurf foi fundamental para a aprovação do seu primeiro projeto incentivado por Lei de Incentivo. "A experiência na área ajuda muito", diz o especialista da empresa da Baixada Santista.
Lei de Incentivo ao Esporte
Ao investirem em projetos de natureza desportiva e paradesportiva aprovados pelo ME, pela Lei de Incentivo ao Esporte, as empresas que tributam pelo lucro real, e pessoas físicas com declaração anual completa de rendimentos, podem deduzir 1% ou 6%, respectivamente, do valor do Imposto de Renda devido. Organizações sem fins lucrativos, do setor esportivo, e que estejam em dia com suas obrigações fiscais, podem apresentar projetos ao Ministério.
Educasurf
Associação Educando com o Surf e a Preservação Ambiental (Educasurf) é um conjunto de ideias desenvolvidas desde 2004, a qual utiliza o surfe como uma ação sócio educativa, com enfoque temático nas áreas de educação, esporte, cultura, saúde, lazer, recreação, meio ambiente e protagonismo juvenil.
A entidade também atua no Programa Escola da Família desde 2006, campanha educativa que consiste em visitas nas salas de aula das Escolas Estaduais, onde são abordados temas sobre acidentes e preservação das praias, e, ao mesmo tempo, os alunos são convidados a participarem das atividades da ONG.
Fotos crédito: Marcus Cabaleiro
Fonte: E5 Comunicação
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Oxigenação
Estive na reunião da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE), em Brasília, nessa terça-feira (dia 06/12). Esta foi a última reunião ordinária do ano. No dia 20, teremos uma extraordinária encerrando o ciclo de análises do atual calendário.
Houve alteração em 50% dos membros da CTLIE, cuja composição é de 3 membros do Governo, e 3 por indicação do Conselho Federal de Esportes. Dita alteração provocou discussões interessantes e positivas sobre o tema, enriquecendo sobremaneira a qualidade nas análises processuais. Entre os novos membros, temos o advogado Martinho Miranda, muito preocupado, e com razão, com a legalidade da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), pois temos situações claras cujo desdobramento incidirá no benefício a atletas profissionais, o que é vedado pela legislação, mas também se torna impossível o controle.
Vejamos o Sport Clube Corinthians Paulista, o qual aprovou três projetos visando a construção de centros de treinamento às equipes de base. Como saberemos se a equipe profissional também não irá desfrutar do espaço, em detrimento à garotada?
Outros projetos pleiteiam a formação de atletas com o intuito de revelar talentos. No caso do futebol, o clube, ou a entidade proponente, futuramente auferirá lucro, sem investir um tostão e pior ainda, utilizando-se de verbas públicas oriundas do IR de pessoas jurídicas ou físicas.
Importante a oxigenação na direção, seja lá qual for a entidade, poder público, empresa, etc., no sentido de podermos ampliar o debate com surgimento de novas ideias. Sei que com essa mudança muita coisa boa vai acontecer, pois já ficou decidido agendamento de novas reuniões entre os membros.
Certamente teremos bons debates, mas interessante seria a realização de audiências públicas com a CTLIE, clubes e representantes de entidades, para evoluirmos mais ainda na matéria. Viva a oxigenação no poder e vias as novas ideias. Parabéns à CTLIE e aos Técnicos pelo brilhante trabalho realizado nesses últimos dias do ano, proporcionando a possibilidade de mais entidades de todo o Brasil buscarem verbas e alavancarem a prática do desporto em suas regiões.
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Promifae - Santos. Será que é mesmo vantajoso?
Para quem é de Santos ou região, talvez a palavra Promifae não seja estranha. Aos que nunca ouviram o termo, se trata da sigla do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte. O projeto permite a pessoas físicas ou jurídicas destinarem até 20% de seus IPTUs (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos projetos previamente aprovados, segundo os critérios da legislação. E ainda, pessoas jurídicas podem optar em destinar 20% do ISS (Imposto sobre Serviços), no entanto só se permite a distinação de um dos impostos mencionados.
Aparentemente, parece uma ótima forma de se obter recursos ao desporto, entretanto, muitas vezes, não é tão vantajosa. Primeiramente, porque o valor para cada projeto é baixo, em torno de R$ 40 mil. Já a entidade deve disponibilizar a injeção de 20% do total aprovado como contrapartida.
O resultado é que as pequenas entidades ficam completamente impedidas de utilizar tal benefício. E ainda há outro problema que afeta o quadro geral do programa. Os critérios de avaliação de processos trazem insegurança a entidades que buscam melhorar a prestação de serviços, pois vários pedidos de diligência são encaminhados aos proponentes, visando complementar as informações e tornar o projeto apto à análise.
Por que não pedem tudo de uma vez? Digo isso pois fui consultado por inúmeras entidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e, pela curta experiência que vivenciei com a legislação, percebi sua fragilidade em garantir qualidade aos projetos.
Temos ainda a questão referente à prestação de contas. Essa é altamente prejudicial aos proponentes. Por exemplo, se uma entidade, protocola um projeto sob os parâmetros do Promifae e capta recursos, tendo como destinatários diversas pessoas físicas, no momento de prestar contas há a obrigatoriedade de se ingressar com pedido pelo Poupa Tempo.
Em relação a isso, o que realmente acaba por prejudicar os proponentes é o fato de que para cada um dos que destinou recursos há um diferente ingresso no protocolo do órgão citado, lembrando que cada pedido custa cerca de R$ 20,00. Em uma conta rápida, se a entidade conseguir 100 destinatários de recursos do IPTU, pagará R$ 2 mil.
Valores como esses para entidades do terceiro setor fazem muita diferença. Considero, que há de se rever essa situação. Recentemente, houve até um caso singular sobre estipularem uma data específica para destinação de recursos, visando não causar tumulto na confecção dos carnês de IPTU. A solicitação foi bastante complicada e confesso que não sei como ficou.
A ideia era de que os recursos repassados aos projetos até 30 de setembro poderiam ser aproveitados em descontos pelo contribuinte no exercício seguinte. Ou seja, Quem destinasse após essa data, somente poderia aproveitar o desconto de seu imposto no próximo exercício.
Me pergunto, por que alguém iria destinar recursos a projetos se não iria gozar do desconto logo em seguida? Se esse entendimento foi adotado por conta de alguns carnês, francamente, em minha opinião quem perde é o esporte, pois o empresariado e as pessoas físicas não terão qualquer benefício em destinar recursos de acordo com os critérios adotados.
Contudo, manifestar-me sobre o Promifae partiu pela experiência que vivencio em leis de incentivo. De forma alguma pretendo causar qualquer embaraço ao sistema. O que avalio é o funcionamento prático dessa legislação, considerando plausíveis alterações em questões pontuais, visando o melhor aproveitamento desse instrumento que tem como objetivo melhorar o desporto regional.
Sucesso a todos.
Aparentemente, parece uma ótima forma de se obter recursos ao desporto, entretanto, muitas vezes, não é tão vantajosa. Primeiramente, porque o valor para cada projeto é baixo, em torno de R$ 40 mil. Já a entidade deve disponibilizar a injeção de 20% do total aprovado como contrapartida.
O resultado é que as pequenas entidades ficam completamente impedidas de utilizar tal benefício. E ainda há outro problema que afeta o quadro geral do programa. Os critérios de avaliação de processos trazem insegurança a entidades que buscam melhorar a prestação de serviços, pois vários pedidos de diligência são encaminhados aos proponentes, visando complementar as informações e tornar o projeto apto à análise.
Por que não pedem tudo de uma vez? Digo isso pois fui consultado por inúmeras entidades para auxiliar no desenvolvimento de projetos e, pela curta experiência que vivenciei com a legislação, percebi sua fragilidade em garantir qualidade aos projetos.
Temos ainda a questão referente à prestação de contas. Essa é altamente prejudicial aos proponentes. Por exemplo, se uma entidade, protocola um projeto sob os parâmetros do Promifae e capta recursos, tendo como destinatários diversas pessoas físicas, no momento de prestar contas há a obrigatoriedade de se ingressar com pedido pelo Poupa Tempo.
Em relação a isso, o que realmente acaba por prejudicar os proponentes é o fato de que para cada um dos que destinou recursos há um diferente ingresso no protocolo do órgão citado, lembrando que cada pedido custa cerca de R$ 20,00. Em uma conta rápida, se a entidade conseguir 100 destinatários de recursos do IPTU, pagará R$ 2 mil.
Valores como esses para entidades do terceiro setor fazem muita diferença. Considero, que há de se rever essa situação. Recentemente, houve até um caso singular sobre estipularem uma data específica para destinação de recursos, visando não causar tumulto na confecção dos carnês de IPTU. A solicitação foi bastante complicada e confesso que não sei como ficou.
A ideia era de que os recursos repassados aos projetos até 30 de setembro poderiam ser aproveitados em descontos pelo contribuinte no exercício seguinte. Ou seja, Quem destinasse após essa data, somente poderia aproveitar o desconto de seu imposto no próximo exercício.
Me pergunto, por que alguém iria destinar recursos a projetos se não iria gozar do desconto logo em seguida? Se esse entendimento foi adotado por conta de alguns carnês, francamente, em minha opinião quem perde é o esporte, pois o empresariado e as pessoas físicas não terão qualquer benefício em destinar recursos de acordo com os critérios adotados.
Contudo, manifestar-me sobre o Promifae partiu pela experiência que vivencio em leis de incentivo. De forma alguma pretendo causar qualquer embaraço ao sistema. O que avalio é o funcionamento prático dessa legislação, considerando plausíveis alterações em questões pontuais, visando o melhor aproveitamento desse instrumento que tem como objetivo melhorar o desporto regional.
Sucesso a todos.
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Considerações sobre a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte
Importante instrumento para alavancar o desporto brasileiro, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte peca por pequenos desacertos facilmente sanáveis.
Permitindo repasse anual de cerca de 60 milhões de reais, quantia essa que pode ser revista para mais devido à sua relevância,tem capacidade de potencializar o desporto paulista qualificando melhor seus atletas com treinamentos, materiais e equipamentos, além de trazer consigo a prática informal do desporto por meio da participação ou mesmo a inclusão social.
Uma das vantagens da legislação que se mostra bem mais moderna que a lei federal é a de permitir atendimento à classe de desportistas cuja performance encontra-se entre o aprendizado e o rendimento. Dessa maneira podemos oferecer treinamento adequado de acordo com a necessidade do respectivo público.
A amplitude de seu alcance poderia ser bem mais vasto caso houvesse por parte do Estado maior atenção à sua importância. Esbarramos na falta de critérios claros referentes ao calendário de abertura e fechamento do protocolo para recebimento de novas propostas, falta de funcionários suficientes para atendimento da demanda, reuniões fechadas para análise dos pedidos, inexistência de sistema eletrônico para acompanhamento dos pleitos e principalmente pela precariedade de informações sobre datas de julgamentos de projetos. pois as análises foram repentinamente suspensas sem qualquer satisfação plausível. As entidades se sentem inseguras com esses fatos, pois o Governo de São Paulo é conhecido por sua austeridade, seus representantes são sempre escolhidos devido à capacidade de liderança, cultura e formação profissional. Com os eventos esportivos que vamos receber brevemente, a lei paulista de incentivo ao esporte não pode ser colocada em segundo plano pois esse instrumento permitirá, conforme já dito, maior performance de nossos atletas e a equipagem de instituições voltadas às práticas desportivas seja lá qual for a manifestação.
Para em curtíssimo prazo termos essas questões resolvidas, basta o remanejamento de mais 04 ou 05 funcionários para o setor (enquanto não se abre concurso específico)e cumprir o calendário de análises processuais com 100% dos pedidos julgados.
O fato de termos chegado no valor teto de R$ 60 milhões não é impeditivo de se continuarem os julgamentos, pois a captação não chegou a esse valor. Vejamos, podemos ter qualquer valor acima desses 60 milhões aprovados, imaginemos 100 milhões. Os que tiverem capacidade de captar os recursos para seus projetos serão qualificados a desenvolver seus projetos com verbas incentivadas,os que não captarem terão de aguardar nova oportunidade. Creio eu que certo seria ampliar ao máximo as possibilidades de escolha para os eventuais patrocinadores pois com isso o esporte sairia fortalecido.
A ampliação dos valores e a maior capacidade de atendimento aos pedidos desafogará, inclusive, o Ministério do Esporte, cuja demanda de pedidos oriundos de São Paulo é muito grande.
São Paulo é a máquina do Brasil. Sua condição de diminuir o abismo existente entre as classes sociais por meio do desporto e principalmente pela lei paulista de incentivo ao esporte permitirá um futuro mais saudável à população e maior qualidade de vida ao povo paulista.
Permitindo repasse anual de cerca de 60 milhões de reais, quantia essa que pode ser revista para mais devido à sua relevância,tem capacidade de potencializar o desporto paulista qualificando melhor seus atletas com treinamentos, materiais e equipamentos, além de trazer consigo a prática informal do desporto por meio da participação ou mesmo a inclusão social.
Uma das vantagens da legislação que se mostra bem mais moderna que a lei federal é a de permitir atendimento à classe de desportistas cuja performance encontra-se entre o aprendizado e o rendimento. Dessa maneira podemos oferecer treinamento adequado de acordo com a necessidade do respectivo público.
A amplitude de seu alcance poderia ser bem mais vasto caso houvesse por parte do Estado maior atenção à sua importância. Esbarramos na falta de critérios claros referentes ao calendário de abertura e fechamento do protocolo para recebimento de novas propostas, falta de funcionários suficientes para atendimento da demanda, reuniões fechadas para análise dos pedidos, inexistência de sistema eletrônico para acompanhamento dos pleitos e principalmente pela precariedade de informações sobre datas de julgamentos de projetos. pois as análises foram repentinamente suspensas sem qualquer satisfação plausível. As entidades se sentem inseguras com esses fatos, pois o Governo de São Paulo é conhecido por sua austeridade, seus representantes são sempre escolhidos devido à capacidade de liderança, cultura e formação profissional. Com os eventos esportivos que vamos receber brevemente, a lei paulista de incentivo ao esporte não pode ser colocada em segundo plano pois esse instrumento permitirá, conforme já dito, maior performance de nossos atletas e a equipagem de instituições voltadas às práticas desportivas seja lá qual for a manifestação.
Para em curtíssimo prazo termos essas questões resolvidas, basta o remanejamento de mais 04 ou 05 funcionários para o setor (enquanto não se abre concurso específico)e cumprir o calendário de análises processuais com 100% dos pedidos julgados.
O fato de termos chegado no valor teto de R$ 60 milhões não é impeditivo de se continuarem os julgamentos, pois a captação não chegou a esse valor. Vejamos, podemos ter qualquer valor acima desses 60 milhões aprovados, imaginemos 100 milhões. Os que tiverem capacidade de captar os recursos para seus projetos serão qualificados a desenvolver seus projetos com verbas incentivadas,os que não captarem terão de aguardar nova oportunidade. Creio eu que certo seria ampliar ao máximo as possibilidades de escolha para os eventuais patrocinadores pois com isso o esporte sairia fortalecido.
A ampliação dos valores e a maior capacidade de atendimento aos pedidos desafogará, inclusive, o Ministério do Esporte, cuja demanda de pedidos oriundos de São Paulo é muito grande.
São Paulo é a máquina do Brasil. Sua condição de diminuir o abismo existente entre as classes sociais por meio do desporto e principalmente pela lei paulista de incentivo ao esporte permitirá um futuro mais saudável à população e maior qualidade de vida ao povo paulista.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Futuro das Leis de Incentivo
Ontem, dia 21/11/11, tive a oportunidade de participar da inauguração do Núcleo de Treinamento de Alto Rendimento do Grupo Pão de Açucar. No evento estiveram presentes o atual Ministro do Esporte, Sr. Aldo Rebelo, o Governador de São Paulo e seu Secretário de Esportes. Além desses, inúmeras figuras de elevado reconhecimento dos segmentos empresariais, desportivos e da própria imprensa.
Conversei pessoalmente com nosso Governador de São Paulo e com o Ministro do Esporte quando ambos me disseram claramente sobre a possibilidade de melhorar o sistema das leis de incentivo. Aldo Rebelo está se ambientando ainda ao novo cargo, entretanto, pessoa de fácil acesso, que ouve as pessoas antes de tomar decisões e quando as toma procura sempre ser ponderado e equilibrado, disse com todas as letras que a Lei de Incentivo ao Esporte, de âmbito Federal, será preservada e melhorada. Assim esperam todos os esportistas e pessoas dedicadas a proporcionar inclusão social por meio do desporto.
Geraldo Alckmin em rápida conversa ouviu minhas ponderações sobre a falta de critério da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Imediatamente acionou seu secretário da pasta e apontou as sugestões que lhe passei. Confesso que fiquei impressionado com o resultado naquele momento. Até porque jamais imaginei ser ouvido e posteriormente chamado no meio do evento para uma conversa reservada com o Secretário de Esportes. Lembro que não estamos em época de campanha. Realmente transpareceu haver vontade política de se fazer alterações positivas no sistema paulista. Creio que estes virão. O Secretário me requisitou o encaminhamento de propostas escritas. Farei isso imediatamente. Aos que tiverem sugestões positivas, entrem em contato pelo email contato@rtprojetosincentivados.com.br para que juntos possamos enviar boas idéias a esses Homens Democratas. Realmente Impressionante. Que dia maravilhoso.
Conversei pessoalmente com nosso Governador de São Paulo e com o Ministro do Esporte quando ambos me disseram claramente sobre a possibilidade de melhorar o sistema das leis de incentivo. Aldo Rebelo está se ambientando ainda ao novo cargo, entretanto, pessoa de fácil acesso, que ouve as pessoas antes de tomar decisões e quando as toma procura sempre ser ponderado e equilibrado, disse com todas as letras que a Lei de Incentivo ao Esporte, de âmbito Federal, será preservada e melhorada. Assim esperam todos os esportistas e pessoas dedicadas a proporcionar inclusão social por meio do desporto.
Geraldo Alckmin em rápida conversa ouviu minhas ponderações sobre a falta de critério da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Imediatamente acionou seu secretário da pasta e apontou as sugestões que lhe passei. Confesso que fiquei impressionado com o resultado naquele momento. Até porque jamais imaginei ser ouvido e posteriormente chamado no meio do evento para uma conversa reservada com o Secretário de Esportes. Lembro que não estamos em época de campanha. Realmente transpareceu haver vontade política de se fazer alterações positivas no sistema paulista. Creio que estes virão. O Secretário me requisitou o encaminhamento de propostas escritas. Farei isso imediatamente. Aos que tiverem sugestões positivas, entrem em contato pelo email contato@rtprojetosincentivados.com.br para que juntos possamos enviar boas idéias a esses Homens Democratas. Realmente Impressionante. Que dia maravilhoso.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Leis de Incentivo, Vontade Política e Empresariado
Estive no Rio de Janeiro a trabalho e obviamente um pouco de lazer nos últimos dias e pude notar claramente o envolvimento positivo entre as entidades desportivas sem fins lucrativos e o Poder Público em iniciativas voltadas ao desenvolvimento do desporto local. Além destes dois elementos há a fundamental participação do empresariado em atividades referentes ao mesmo setor.
A Lei de Incentivo ao Esporte é um dos instrumentos possíveis para se configurar esta aliança. Inúmeros locais públicos são disponibilizados às entidades que se disponham a proporcionar o engrandecimento e participação da população, sem qualquer custo, na prática do desporto.
Este exemplo deveria ser copiado em todo país, entretanto, às vezes, nossos representantes só aceitam idéias que saiam de suas bases ou de si próprios. Devemos lembrar que em primeiro lugar vem a saúde da população tão debatida, cujo tema já nos embutiu desagradáveis impostos em nossas contas diárias e necessárias. Ao oferecermos a possibilidade da prática desportiva aberta e gratuita à população, por meio de leis de incentivo, certamente em médio prazo teremos pessoas mais saudáveis, diminuindo as filas nos postos de atendimentos médicos e um povo mais feliz.
A quantidade de pessoas praticando esportes na Capital carioca emociona. Tomara sejamos iluminados com iniciativas semelhantes em mais regiões do Brasil pois aí sim teremos nosso Direito Constitucional de acesso ao lazer e saúde garantidos.
A Lei de Incentivo ao Esporte é um dos instrumentos possíveis para se configurar esta aliança. Inúmeros locais públicos são disponibilizados às entidades que se disponham a proporcionar o engrandecimento e participação da população, sem qualquer custo, na prática do desporto.
Este exemplo deveria ser copiado em todo país, entretanto, às vezes, nossos representantes só aceitam idéias que saiam de suas bases ou de si próprios. Devemos lembrar que em primeiro lugar vem a saúde da população tão debatida, cujo tema já nos embutiu desagradáveis impostos em nossas contas diárias e necessárias. Ao oferecermos a possibilidade da prática desportiva aberta e gratuita à população, por meio de leis de incentivo, certamente em médio prazo teremos pessoas mais saudáveis, diminuindo as filas nos postos de atendimentos médicos e um povo mais feliz.
A quantidade de pessoas praticando esportes na Capital carioca emociona. Tomara sejamos iluminados com iniciativas semelhantes em mais regiões do Brasil pois aí sim teremos nosso Direito Constitucional de acesso ao lazer e saúde garantidos.
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