Considerações sobre a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Importante instrumento para alavancar o desporto brasileiro, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte peca por pequenos desacertos facilmente sanáveis.
Permitindo repasse anual de cerca de 60 milhões de reais, quantia essa que pode ser revista para mais devido à sua relevância,tem capacidade de potencializar o desporto paulista qualificando melhor seus atletas com treinamentos, materiais e equipamentos, além de trazer consigo a prática informal do desporto por meio da participação ou mesmo a inclusão social.
Uma das vantagens da legislação que se mostra bem mais moderna que a lei federal é a de permitir atendimento à classe de desportistas cuja performance encontra-se entre o aprendizado e o rendimento. Dessa maneira podemos oferecer treinamento adequado de acordo com a necessidade do respectivo público.
A amplitude de seu alcance poderia ser bem mais vasto caso houvesse por parte do Estado maior atenção à sua importância. Esbarramos na falta de critérios claros referentes ao calendário de abertura e fechamento do protocolo para recebimento de novas propostas, falta de funcionários suficientes para atendimento da demanda, reuniões fechadas para análise dos pedidos, inexistência de sistema eletrônico para acompanhamento dos pleitos e principalmente pela precariedade de informações sobre datas de julgamentos de projetos. pois as análises foram repentinamente suspensas sem qualquer satisfação plausível. As entidades se sentem inseguras com esses fatos, pois o Governo de São Paulo é conhecido por sua austeridade, seus representantes são sempre escolhidos devido à capacidade de liderança, cultura e formação profissional. Com os eventos esportivos que vamos receber brevemente, a lei paulista de incentivo ao esporte não pode ser colocada em segundo plano pois esse instrumento permitirá, conforme já dito, maior performance de nossos atletas e a equipagem de instituições voltadas às práticas desportivas seja lá qual for a manifestação.
Para em curtíssimo prazo termos essas questões resolvidas, basta o remanejamento de mais 04 ou 05 funcionários para o setor (enquanto não se abre concurso específico)e cumprir o calendário de análises processuais com 100% dos pedidos julgados.
O fato de termos chegado no valor teto de R$ 60 milhões não é impeditivo de se continuarem os julgamentos, pois a captação não chegou a esse valor. Vejamos, podemos ter qualquer valor acima desses 60 milhões aprovados, imaginemos 100 milhões. Os que tiverem capacidade de captar os recursos para seus projetos serão qualificados a desenvolver seus projetos com verbas incentivadas,os que não captarem terão de aguardar nova oportunidade. Creio eu que certo seria ampliar ao máximo as possibilidades de escolha para os eventuais patrocinadores pois com isso o esporte sairia fortalecido.
A ampliação dos valores e a maior capacidade de atendimento aos pedidos desafogará, inclusive, o Ministério do Esporte, cuja demanda de pedidos oriundos de São Paulo é muito grande.
São Paulo é a máquina do Brasil. Sua condição de diminuir o abismo existente entre as classes sociais por meio do desporto e principalmente pela lei paulista de incentivo ao esporte permitirá um futuro mais saudável à população e maior qualidade de vida ao povo paulista.

Futuro das Leis de Incentivo

Ontem, dia 21/11/11, tive a oportunidade de participar da inauguração do Núcleo de Treinamento de Alto Rendimento do Grupo Pão de Açucar. No evento estiveram presentes o atual Ministro do Esporte, Sr. Aldo Rebelo, o Governador de São Paulo e seu Secretário de Esportes. Além desses, inúmeras figuras de elevado reconhecimento dos segmentos empresariais, desportivos e da própria imprensa.
Conversei pessoalmente com nosso Governador de São Paulo e com o Ministro do Esporte quando ambos me disseram claramente sobre a possibilidade de melhorar o sistema das leis de incentivo. Aldo Rebelo está se ambientando ainda ao novo cargo, entretanto, pessoa de fácil acesso, que ouve as pessoas antes de tomar decisões e quando as toma procura sempre ser ponderado e equilibrado, disse com todas as letras que a Lei de Incentivo ao Esporte, de âmbito Federal, será preservada e melhorada. Assim esperam todos os esportistas e pessoas dedicadas a proporcionar inclusão social por meio do desporto.
Geraldo Alckmin em rápida conversa ouviu minhas ponderações sobre a falta de critério da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Imediatamente acionou seu secretário da pasta e apontou as sugestões que lhe passei. Confesso que fiquei impressionado com o resultado naquele momento. Até porque jamais imaginei ser ouvido e posteriormente chamado no meio do evento para uma conversa reservada com o Secretário de Esportes. Lembro que não estamos em época de campanha. Realmente transpareceu haver vontade política de se fazer alterações positivas no sistema paulista. Creio que estes virão. O Secretário me requisitou o encaminhamento de propostas escritas. Farei isso imediatamente. Aos que tiverem sugestões positivas, entrem em contato pelo email contato@rtprojetosincentivados.com.br para que juntos possamos enviar boas idéias a esses Homens Democratas. Realmente Impressionante. Que dia maravilhoso.

Leis de Incentivo, Vontade Política e Empresariado

Estive no Rio de Janeiro a trabalho e obviamente um pouco de lazer nos últimos dias e pude notar claramente o envolvimento positivo entre as entidades desportivas sem fins lucrativos e o Poder Público em iniciativas voltadas ao desenvolvimento do desporto local. Além destes dois elementos há a fundamental participação do empresariado em atividades referentes ao mesmo setor.
A Lei de Incentivo ao Esporte é um dos instrumentos possíveis para se configurar esta aliança. Inúmeros locais públicos são disponibilizados às entidades que se disponham a proporcionar o engrandecimento e participação da população, sem qualquer custo, na prática do desporto.
Este exemplo deveria ser copiado em todo país, entretanto, às vezes, nossos representantes só aceitam idéias que saiam de suas bases ou de si próprios. Devemos lembrar que em primeiro lugar vem a saúde da população tão debatida, cujo tema já nos embutiu desagradáveis impostos em nossas contas diárias e necessárias. Ao oferecermos a possibilidade da prática desportiva aberta e gratuita à população, por meio de leis de incentivo, certamente em médio prazo teremos pessoas mais saudáveis, diminuindo as filas nos postos de atendimentos médicos e um povo mais feliz.
A quantidade de pessoas praticando esportes na Capital carioca emociona. Tomara sejamos iluminados com iniciativas semelhantes em mais regiões do Brasil pois aí sim teremos nosso Direito Constitucional de acesso ao lazer e saúde garantidos.

Seriedade no Ministério do Esporte

Alguns podem não acreditar, entretanto, na Lei de Incentivo ao Esporte, programa do Ministério do Esporte que visa impulsionar o desporto no país, há extrema seriedade e cumprimento à legislação.
Durante todo ano, incansavelmente, a CTLIE (Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte)clamou aos potenciais proponentes que apresentassem seus projetos até meados de agosto, mais ou menos, pois sempre no período próximo ao final de prazo para protocolização dos pleitos, há uma enxurrada de pedidos encaminhados ao ME, que possui suas limitações tamanha demanda de projetos, inviabilizando análise dentro do mesmo exercício.
Obviamente, por conta de desorganização ou mesmo falta de conhecimento, nos últimos dias do prazo fatal pré determinado em 15 de setembro, entidades de todo Brasil lotaram o Ministério do Esporte com seus pedidos. Agora não adianta chorar. A seriedade e organização (que bom) tem prevalecido, pois como a RT Projetos Incentivados representa proponentes de todo Brasil, conseguimos mapear o andamento de análises e verificamos rigoroso critério no andamento processual. Essa é a segurança que todos sonhamos. Respeito à legislação, à ordem de análise de acordo com o ingresso no protocolo, salvo casos específicos de prioridade de tramitação e análise crua sem importar se o proponente é um ilustre desconhecido ou reconhecido campeão.
Que continue assim.

ONGs - Punir todas não é a melhor forma de justiça

Denúncias contra o agora ex-ministro do Esporte Orlando Silva levaram a mais uma dança das cadeiras no ministério da presidente Dilma Rousseff. As irregularidades dentro do programa Segundo Tempo, que por meio de convênios com ONGs dá verbas para incentivar jovens a praticar o desporto, transformaram as entidades sem fins lucrativos em grandes vilãs. Não podemos julgar o todo por casos particulares. Isso é pré-conceito ou não?

Preocupa-me o discurso inicial do então nomeado ao mesmo ministério, Aldo Rebelo, que para mostrar a que veio, pretende limitar o uso das verbas do Segundo Tempo a entidades governamentais, como as prefeituras. Como ficarão as crianças atendidas por inúmeras ONGs sérias por todo o Brasil? Será que é difícil separar o joio do trigo? A corrupção não está ligada apenas ao terceiro setor. Quantos casos não vemos de fraudes no poder público? Recentemente mais quatro ministros deixaram seus cargos acusados de corrupção.

Espero que com o passar dos dias no poder, com uma decisão mais aprofundada, Rebelo mude o pensamento, o qual já demonstrou trabalhar por justiça em seus passos anteriores como político. A meu ver, deve-se mudar a forma de fiscalização. Aprimorar, ser mais rigoroso e criterioso. Segundo me consta, apenas 20% das entidades conveniadas foram fiscalizadas. Vamos punir os culpados ou a todos? Espero que seja feita a justiça, com a amplitude da palavra.

Bem vindos ao Blog das Leis de Incentivo

Caros amigos e seguidores muito obrigado por acessarem este instrumento que pretende oferecer informações pertinentes às leis de incentivo de todo o país.

Pretendemos comentar sobre projetos aprovados e rejeitados, sobre interesse público na elaboração de projetos, sugestões de contrapartidas às empresas que apoiem entidades do terceiro setor e principalmente responder às dúvidas surgidas face às leis de incentivo vigentes no Brasil.

A RT Projetos Incentivados possui larga experiência em gerenciamento de projetos incentivados e é a única a acompanhar 100% da reuniões ordinárias da Lei de Incentivo ao Esporte no Ministério do Esporte. Este é um compromisso da empresa cujo objetivo é o de preparar projetos adequados ao entendimento da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, permitindo melhor análise até no momento de captar recursos para colocar os pleitos em execução.

A RT Projetos Incentivados conta ainda com apoio do Grupo E5 Comunicação na divulgação de seus projetos, o que permite maior chance de se conseguir recursos.

Abraços em todos, estamos sempre à disposição.